Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Elo Docente. Ao baixar, acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Descrição do Serviço

O Elo Docente é um aplicativo voltado para educadores, que utiliza Inteligência Artificial (IA) para otimizar o planejamento escolar. O serviço oferece ferramentas para criação de planos de aula, adaptação de atividades para educação inclusiva e geração de avaliações personalizadas.

2. Uso da Inteligência Artificial e Responsabilidade do Usuário

Aviso Importante: O conteúdo gerado pelo aplicativo é produzido de forma automatizada por Inteligência Artificial. O Elo Docente atua exclusivamente como um assistente virtual.

O usuário (professor) reconhece que é o responsável técnico e intelectual pela revisão, correção e validação pedagógica de qualquer material gerado antes de sua aplicação em sala de aula ou distribuição aos alunos.
O Elo Docente não garante a precisão absoluta, infalibilidade ou adequação irrestrita do conteúdo às diretrizes curriculares locais sem a devida revisão humana.

3. Assinaturas, Teste Grátis e Pagamentos

O Elo Docente oferece recursos premium ("Elo Docente PRO") mediante assinaturas (Mensal, Semestral ou Anual). Ao optar por assinar, você concorda com as seguintes regras exigidas pela Apple e pelo Google:

Período de Teste Gratuito: Novos usuários podem ter direito a um período de teste gratuito de 3 dias. Caso o usuário não cancele a assinatura antes do término desse período, o valor do plano escolhido será cobrado automaticamente.
Cobrança: O pagamento será cobrado em sua conta do iTunes (Apple) ou Google Play no momento da confirmação da compra.
Renovação Automática: A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo valor e período do plano original, a menos que a renovação automática seja desativada com, no mínimo, 24 horas de antecedência do final do período atual.
Gerenciamento e Cancelamento: O usuário pode gerenciar suas assinaturas e desativar a renovação automática acessando as Configurações de Conta do seu dispositivo (App Store ou Google Play) após a compra. A desinstalação do aplicativo não cancela a assinatura.
Perda do Teste Grátis: Qualquer porção não utilizada de um período de teste gratuito, se oferecido, será perdida quando o usuário adquirir uma assinatura desse serviço.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e profissionais (em ambiente educacional).

Os materiais e documentos finais (planos de aula, avaliações) gerados a partir dos seus comandos (prompts) podem ser usados livremente por você para lecionar. No entanto, o código-fonte, design, logotipos e algoritmos do aplicativo são de propriedade exclusiva do Elo Docente.

5. Privacidade e Dados

O aplicativo requer a criação de uma conta e armazena os documentos gerados em nuvem para garantir a sincronização entre seus dispositivos. O uso de seus dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Elo Docente e seus desenvolvedores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo, incluindo perdas de dados ou problemas decorrentes da aplicação do conteúdo em sala de aula.

7. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações significativas serão notificadas dentro do aplicativo. O uso contínuo do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.